Monsanto suspende cobrança de royalties da soja RR no Brasil

A multinacional Monsanto informou nesta quarta-feira, dia 17/10 que suspendeu temporariamente a cobrança de royalties da soja Roundup Ready no Brasil, após decisão da Justiça de Mato Grosso que determinou a suspensão do pagamento.

"Em respeito aos sojicultores de todo o Brasil e embora a liminar do TJ-MT se aplique somente ao estado de Mato Grosso, a Monsanto voluntariamente suspendeu a cobrança pelo uso da primeira geração da soja RR em todo o país", afirmou a empresa, em nota.

A companhia informou ainda que está buscando reverter a recente decisão liminar do Tribunal de Justiça.

"A empresa tomou as medidas para cumprir a decisão liminar do Tribunal que determinou a suspensão temporária da cobrança dos royalties sobre a soja Roundup Ready (RR) na semente e na entrega dos grãos no estado de Mato Grosso, a qual se encontra pendente de recurso."

A decisão da Justiça ocorreu após ação da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), que considera que o direito de propriedade intelectual relativo à tecnologia RR venceu em setembro de 2010, tornando-a de domínio público.

A soja transgênica RR é resistente ao herbicida e amplamente utilizada no Brasil há vários anos.

Na temporada passada, cerca de 85 por cento da área com soja do Brasil foi semeada com a soja transgênica, segundo especialistas.

A Monsanto, pioneira no país, lidera com folga o fornecimento de soja transgênica no Brasil, onde a companhia tem um de seus principais mercados.

"A Monsanto espera que o TJ-MT reverta a liminar nas próximas semanas, e então o processo retornará para a primeira instância", disse a companhia, acrescentando que espera resolver a questão o mais breve possível.

Fonte: Reuters Brasil. Pela Redação. 17 de outubro de 2012.